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AVISO DE PRIVACIDADE

Recomendamos a leitura cuidada do presente aviso de privacidade ("Aviso de Privacidade"), uma vez que descreve a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos, conservamos e protegemos as suas informações pessoais.
O presente Aviso de Privacidade é aplicável a qualquer aplicação ou serviço que para ele remeta. Sempre que nos facultar informações pessoais que lhe digam respeito em qualquer das formas descritas no ponto 2, está a aceitar que poderemos recolher, conservar e utilizá-los:

  a) Para cumprimento das obrigações contratuais que assumimos perante si;
  b) Com base nos nossos interesses legítimos para o tratamento (ou seja, para fins administrativos internos, análise de dados e definição de indicadores de desempenho (para mais informações consultar ponto 3), promoção direta, para manter sistemas de backup ou para a deteção ou prevenção do crime);
  c) Com base no seu consentimento, o qual pode retirar em qualquer momento, conforme descrito no presente Aviso de Privacidade.

1. QUEM SOMOS


O presente Aviso de Privacidade é aplicável a todos os produtos e serviços oferecidos pela Fundação Herdade da Comporta, com sede social na Loja 1, Espaço Comporta, EN253 KM1 7580-610 Comporta, mas exclui as aplicações de produtos ou serviços que dispõem de avisos de privacidade separados e que não contemplam o presente Aviso de Privacidade.

2. COMO RECOLHEMOS INFORMAÇÕES


Na medida do permitido pela legislação aplicável, recolhemos informações que lhe dizem respeito a si e a qualquer terceiro cujos dados nos faculta quando:

  • Se regista para utilizar os nossos serviços; tal pode incluir o seu nome, data de nascimento, número de identificação fiscal, endereço postal, endereço de correio eletrónico e número de telefone. Poderemos pedir-lhe também para facultar informações adicionais sobre a sua atividade;

  • Preenche formulários (incluindo pedidos de novo contacto), participa em inquéritos, publica nos nossos painéis de mensagens, participa em qualquer actividade, transfere informações ou participa em qualquer outra eventual área interactiva;

  • Interage connosco através das redes sociais;

  • Nos faculta os seus dados de contacto ao regista-se para utilizar ou aceder a qualquer sítio web, aplicação ou serviço que disponibilizamos, ou quando actualiza os referidos dados;

  • Nos contacta, por exemplo, por telefone, fax, SMS, correio electrónico ou correio postal.

Recolhemos também as suas informações nos casos em que preenche apenas parcialmente e/ou abandona qualquer informação introduzida no nosso sítio web e/ou outros formulários online, e poderemos utilizar estas informações para o contactar no sentido de lhe lembrar de completar qualquer informação pendente.
Poderemos melhorar as informações que recolhemos junto de si com informações que obtemos de terceiros que têm o direito de partilhar as referidas informações, conforme permitido pela legislação aplicável.


    (i) Facultar-nos informações sobre terceiros
Se nos facultar informações pessoais sobre outrem, cabe-lhe a si a responsabilidade de garantir que cumpre qualquer obrigação e as obrigações de consentimento previstas na legislação aplicável sobre protecção de dados no que diz respeito à referida divulgação.

3. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES


Na medida do permitido pela legislação aplicável, utilizamos as suas informações para:

  • Prestar qualquer informação ou serviço que solicitou ou qualquer aplicação ou serviço que encomendou;

  • Comparar as informações em termos de correcção e confirmar as referidas informações junto de terceiros;

  • Disponibilizar, manter, proteger e melhorar qualquer serviço e informação que nos solicitou;

  • Gerir e administrar os serviços fornecidos ou prestados a seu pedido;

  • Gerir a nossa relação consigo (por exemplo, serviços e actividades de apoio);

  • Controlar, medir, melhorar e proteger os nossos serviços e proporcionar-lhe uma experiência melhorada e personalizada;

  • Realizar testes internos aos nossos sistemas e serviços para avaliar e melhorar a respectiva segurança, prestação e desempenho, em cujo caso pseudonimizamos as informações utilizadas para estas finalidades e garantimos que apenas são apresentadas a nível agregado, sem que sejam associadas a si ou a qualquer pessoa viva;

  • Lhe prestar qualquer informação que formos obrigados a comunicar-lhe, em cumprimento das nossas obrigações regulamentares ou legais;

  • Detectar, prevenir, investigar ou sanar actividades criminosas, ilícitas ou proibidas, ou, de alguma outra forma, proteger os nossos direitos legais (incluindo estabelecer contacto com as autoridades reguladoras e agências de aplicação da lei para estas finalidades);

  • O contactar para saber se está interessado em participar no nosso estudo sobre clientes;

  • Acompanhar, realizar análises estatísticas e definir indicadores de desempenho, devendo entender-se, porém, que neste caso as informações serão agregadas, pelo que não permitirão associá-lo a si ou a qualquer pessoa viva;

  • Apresentar publicidade direccionada, marketing (incluindo mensagens de notificação) ou lhe enviar informações que lhe podem ser úteis, com base na sua utilização dos nossos serviços;

  • Disponibilizar conteúdos e serviços em conjunto com terceiros com os quais tem uma relação distinta (por exemplo, operadores de redes sociais).

Na medida do permitido pela legislação aplicável, conservamos informações que lhe dizem respeito depois de terminado o contrato. Estas informações serão mantidas e utilizadas enquanto tal for permitido para fins legais ou regulamentares, para prevenção da fraude e para fins comerciais legítimos.
Além das finalidades descritas neste ponto 3, poderemos também utilizar as informações que reunimos para lhe apresentar publicidade direccionada, marketing (incluindo mensagens) ou informações que podem ser úteis, com base em qualquer informação que tivermos a seu respeito. Os pontos 5 e 6 do presente Aviso de Privacidade incluem mais informações pormenorizadas sobre como iremos proceder.

 


    (i)    Análise de dados e definição de indicadores de desempenho


Poderemos utilizar as informações geradas e guardadas, durante a sua utilização dos nossos serviços, para os nossos interesses comerciais legítimos, de forma a oferecer-lhe o melhor serviço e/ou soluções e a melhor experiência. Estas finalidades incluem:

  • Apresentar publicidade direccionada, marketing ou informações que lhe podem ser úteis, com base na sua utilização dos nossos serviços;

  • Realizar actividades de investigação e desenvolvimento para melhorar os nossos serviços e produtos;

  • Desenvolver e disponibilizar funcionalidades e serviços novos e existentes (incluindo análise estatística, definição de indicadores de desempenho e serviços de previsão).

Sempre que utilizarmos as suas informações com base nos nossos interesses legítimos, garantimos que são tratadas de forma pseudonimizada e apresentada em níveis agregados que não permitam ser associadas a si ou a qualquer pessoa viva.
Tem o direito de se opor ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos e, se pretender fazê-lo, pedimos que nos contacte através do endereço de correio eletrónico fundacaohdc@fundacaohdc.pt para essa finalidade.

4. PARTILHAR AS SUAS INFORMAÇÕES


Poderemos partilhar as suas informações com:

  • Os nossos prestadores de serviços e terceiros que tratam informações em nosso nome (por exemplo, fornecedores de serviços da Internet e plataformas, prestadores de serviços de processamento de contabilidade e pagamentos e as organizações que contratamos para nos apoiarem no envio de comunicações) e que colaboram connosco para lhe disponibilizar produtos, serviços e informações que solicitou ou que acreditamos serem do seu interesse;

  • Terceiros, a quem recorremos para facilitar as operações de pagamento e cobrança, como por exemplo instituições financeiras;

  • Terceiros, com os quais tem uma relação e aos quais nos autorizou o envio de informações (por exemplo, sites de redes sociais ou outros operadores de aplicações terceiros);

  • Autoridades reguladoras, para dar cumprimento às obrigações legais;

  • Instâncias de aplicação da lei, para poderem detectar ou prevenir crimes ou processar infractores;

  • Qualquer terceiro, no contexto de efectivos ou potenciais processos judiciais, desde que seja possível fazê-lo de forma legal (por exemplo em resposta a uma ordem judicial);

  • Qualquer terceiro, no cumprimento das nossas obrigações legais ou regulamentares, incluindo a contratação de seguros, a prestação de informação estatutária ou regulamentar, ou a detecção ou prevenção de actos ilícitos;

  • Departamentos governamentais sempre que a comunicação de informações for obrigatória por força da lei aplicável.

Poderemos partilhar publicamente, ou com terceiros, informações não identificáveis pessoalmente sobre a utilização dos nossos serviços, sem contudo incluir informações que possam ser utilizadas para o identificar.

5. COMERCIALIZAÇÃO


Poderemos ocasionalmente utilizar as suas informações para o informar de aspectos pormenorizados relacionados com os nossos serviços que pensamos possam ser do seu interesse. Poderemos contactá-lo, para este efeito, por telefone, correio postal, SMS ou correio eletrónico. Tem o direito de, em qualquer momento, solicitar não ser contactado para fins de comercialização. Se pretender exercer estes direitos, pode fazê-lo seleccionando as suas preferências de contacto no momento em que nos fornece as suas informações, ou enviando-nos uma mensagem de correio eletrónico para  fundacaohdc@fundacaohdc.pt.

6. AS SUAS INFORMAÇÕES E OS SEUS DIREITOS


Dispõe dos seguintes direitos:

  • O direito de ser informado da forma como utilizamos e obtemos acesso às suas informações;

  • O direito de ver as suas informações rectificadas ou apagadas ou de impor limitações ao respectivo tratamento;

  • O direito de se opor ao tratamento das suas informações, por exemplo, para fins de comercialização directa;

  • O direito de lhe ser devolvida qualquer informação que nos tenha facultado de forma automatizada, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou que seja enviada directamente para outra empresa, sempre que tecnicamente viável ("portabilidade dos dados");

  • Sempre que o tratamento das suas informações se basear no seu consentimento, o direito de retirar o consentimento está sujeito a restrições de ordem legal ou contratual;

  • O direito de se opor a qualquer decisão com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo definição de perfis;

  • O direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo responsável por questões de protecção de dados (por exemplo a Comissão Nacional de Protecção de Dados).

Se tivermos informações incorrectas a seu respeito, ou se os seus dados sofrerem alterações, pedimos que nos informe para podermos corrigir os nossos registos e mantê-los actualizados.
Conservaremos as suas informações pessoais enquanto durar a nossa relação e, posteriormente, enquanto forem necessárias e pertinentes para a prossecução dos nossos interesses ou conforme permitido pela legislação e regulamentação aplicável. Quando as suas informações deixarem de ser necessárias, serão eliminadas em segurança (sem qualquer aviso prévio).

7. ALTERAÇÕES AO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE


Poderemos ocasionalmente alterar o presente Aviso de Privacidade. Contudo, os seus direitos previstos no presente Aviso de Privacidade não serão reduzidos.

8. SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES


Mantemos a segurança das suas informações aplicando medidas técnicas e organizativas de protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
Se tiver razões para acreditar que a segurança dos seus dados foi comprometida, contacte-nos através do endereço  fundacaohdc@fundacaohdc.pt.

9. TRANSFERÊNCIAS PARA FORA DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU


As informações pessoais na União Europeia estão protegidas por leis sobre protecção de dados, embora os países terceiros não protejam necessariamente as suas informações pessoais da mesma forma. Não transferimos dados pessoais para fora do espaço da União Europeia.

10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS


Em caso de dúvida sobre a forma como tratamos as suas informações, o conteúdo do presente Aviso de Privacidade, os seus direitos ao abrigo da legislação, como actualizar os seus registos ou como obter uma cópia das informações que conservamos a seu respeito, recomendamos que envie uma carta para o nosso RTDP – Ana Cristina Nascimento, Fundação Herdade da Comporta Loja 1, Espaço Comporta, EN253 KM1 7580-610 Comporta ou uma mensagem de correio electrónico para  fundacaohdc@fundacaohdc.pt